Troca ou devolução
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor (Decreto nº 7.962/2013, que reforça o estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do consumidor), a Saint Paul Editora disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: por arrependimento do consumidor e por defeito do produto.
1. Devolução por arrependimento do cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Saint Paul Editora, por meio do telefone (11) 95708-4759, ou pelo e-mail: pedido@saintpaul.com.br e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se esse prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
1.1. Contato com a Central de Atendimento
Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Central de Atendimento da Saint Paul Editora, a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido ou o nome completo da pessoa que realizou a compra, a fim de localizarmos o pedido de compra.
1.2. Envio do produto Saint Paul Editora
O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Saint Paul Editora:
entregando-o na na Rua Pamplona, 1616 portão 03 - Jardim Paulista - CEP: 01405-002 - São Paulo/SP, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou
enviando-o à Saint Paul Editora por correio. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
1.3. Condições do produto
O produto a ser devolvido deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de Nota Fiscal. Portanto, embale bem o produto para o envio, já que qualquer avaria no produto, decorrente do processo de transporte, acarretará na não restituição do valor pago. E para solicitar a devolução, basta mandar um e-mail para pedido@saintpaul.com.br ou entrar em contato pelo telefone (11) 95708-4759, informando seu número de pedido.
1.4. Devolução dos valores pagos
Caso o produto esteja em condições adequadas, a Saint Paul Editora notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente, incluindo o valor do produto. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos, a devolução será somente do valor do produto. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Saint Paul Editora à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa.
2. Devolução ou troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da Saint Paul Editora. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
2.1. Contato com a Central de Atendimento
A fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
2.2. Envio do produto à Saint Paul Editora
O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Saint Paul Editora:
entregando-o na na Rua Pamplona, 1616 portão 03 - Jardim Paulista - CEP: 01405-002 - São Paulo/SP, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou
enviando-o à Saint Paul Editora por correio. Neste caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
2.3. Condições do produto
Ao receber o produto, a Saint Paul Editora verificará as suas condições, sendo que:
O produto deverá estar em sua embalagem original;
O defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente;
O produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.
2.4. Negativa da troca ou devolução.
Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Saint Paul Editora notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para a nova entrega do produto.
2.5. Aceitação da troca ou devolução
Caso o produto esteja em condições adequadas, a Saint Paul Editora notificará o cliente sobre a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte:
Pelo envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional ou
Emissão de um vale compras no valor total do pagamento feito pelo cliente para utilização em compras futuras pelo site.
Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar:
- Pelo crédito no valor total do pagamento para utilização em compras futuras;
- Pela troca imediata por qualquer outro produto disponível na Saint Paul Editora, com compensação em caso de diferença no preço;
Para a devolução do valor do produto, visite os termos citados anteriormente.
