Troca ou devolução
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor (Decreto nº 7.962/2013, que reforça o estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do consumidor), a Saint Paul Editora disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: por arrependimento do consumidor e por defeito do produto.
1. Devolução por arrependimento do cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Saint Paul Editora por meio do telefone (11) 95708-4759 ou pelo e-mail: pedido@saintpaul.com.br e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se esse prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
1.1. Contato com a Central de Atendimento
Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Central de Atendimento da Saint Paul Editora para solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido ou o nome completo da pessoa que realizou a compra, a fim de localizarmos o pedido de compra.
1.2. Envio do produto Saint Paul Editora
O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Saint Paul Editora:
- Entregando-o na Rua Pamplona, n. 1616, portão 03, Jardim Paulista, CEP 01405-002, São Paulo/SP, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou
- Enviando-o à Saint Paul Editora pelos Correios. Nesse caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
1.3. Condições do produto
O produto a ser devolvido deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de Nota Fiscal. Portanto, embale bem o produto para o envio, já que qualquer avaria no produto, decorrente do processo de transporte, acarretará na não restituição do valor pago.
Para solicitar a devolução, basta mandar um e-mail para pedido@saintpaul.com.br ou entrar em contato pelo telefone (11) 95708-4759, informando seu número de pedido.
1.4. Devolução dos valores pagos
Caso o produto esteja em condições adequadas, a Saint Paul Editora notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente, incluindo o valor do produto. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos, a devolução será somente do valor do produto.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Saint Paul Editora à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo para a efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será cumprida de acordo com as regras e condições por ela estabelecidas.
2. Devolução ou troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da Saint Paul Editora. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se esse prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
2.1. Contato com a Central de Atendimento
A fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe, nesse contato, o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
2.2. Envio do produto à Saint Paul Editora
O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Saint Paul Editora:
- Entregando-o na Rua Pamplona, n. 1616, portão 03, Jardim Paulista, CEP 01405-002, São Paulo/SP, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou
- Enviando-o à Saint Paul Editora pelos Correios. Nesse caso, bastará solicitar à Central de Atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
2.3. Condições do produto
Ao receber o produto, a Saint Paul Editora verificará as suas condições, sendo que:
- O produto deverá estar em sua embalagem original.
- O defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente.
- O produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.
2.4. Negativa da troca ou devolução
Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Saint Paul Editora notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para a nova entrega do produto.
2.5. Aceitação da troca ou devolução
Caso o produto esteja em condições adequadas, a Saint Paul Editora notificará o cliente quanto à aceitação e à validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte:
- Pelo envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional; ou
- Emissão de um vale-compra no valor total do pagamento feito pelo cliente para utilização em compras futuras pelo site.
Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar:
- Pelo crédito no valor total do pagamento para utilização em compras futuras; ou
- Pela troca imediata por qualquer outro produto disponível na Saint Paul Editora, com compensação em caso de diferença no preço.
Para a devolução do valor do produto, visite os termos citados anteriormente.
